Termo de Uso do Sistema


Este termo de uso do Sistema aplica-se ao uso dos serviços on-line oferecidos pela Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira, por meio do Site www.symbolica.org.br

Qualquer pessoa, denominada usuário, ao utilizar os serviços da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira, aceitando os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.


A ACEITAÇÃO DESTE TERMO DE USO DO SISTEMA É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ON-LINE.


O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso do Sistema e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira

Em Caso de dúvidas entre em contato com a Grande Secretária.


01Objetivo

Os serviços da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira estão disponíveis apenas para os seus membros. Não podem utilizá-los pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas com status irregular junto à Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira.

02Cadastra-se

Os serviços da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira estão disponíveis apenas para os seus membros. Não podem utilizá-los pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas com status irregular junto ao Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira detectar cadastros duplicados através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente e remeter o membro aos órgãos competentes.

03Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do membro que preencher todos os campos cadastrais On-line. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Ao se cadastrar na Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira, o Usuário poderá utilizar todos os serviços por ele disponibilizados, confome o perfil definido pela Grande Secretaria, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado o respectivo Termo de Uso do Sistema de cada serviço que passa, por referência, a fazer parte integrante deste Termo de Uso do Sistema.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso a Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, poderá bloquear o cadastro temporariamente ou cancelar definitivamente o usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os acessos do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através de seu CPF e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar o Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha e do CPF do mesmo, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

O Cadastro será desativado automaticamente no caso de registro de óbito do Membro ou da exclusão dos quadros do Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira

04Modificações do Termo de Uso do Sistema

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso do Sistema, visando a seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso do Sistema entrará em vigor 10 dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o usuário deixará de ter acesso ao sistema. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou automaticamente o novo Termo de Uso do Sistema.

05Sistema

5.1Disponibilidade do Sistema

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira e reserva o direito de suspender o acesso, total ou parcial ao sistema a qualquer momento, seja para averiguação de segurança, checagem de dados ou controle de acesso, a qualquer momento e sem prévio aviso.

Caso o sistema esteja indisponível o usuário deverá aguardar o seu retorno, e verificar se sua última alteração foi validada, caso contrário deverá realizá-la novamente.

O Usário sempre será informado por e-mail ou a página irá mostrar uma mensagem que está ocorrendo uma manutenção no sistema ou no site.

5.2Inclusão de Imagens e Fotografias

O Usuário pode incluir imagens e fotografias com fins específicos, porém a Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira poderá retirar do sistema publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termo de Uso do Sistema e demais políticas de utilização.

06Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira e o prestador de serviço tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira com os demais entes maçônicos e paramaçônicos

07Violação no Sistema ou na Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira, bem como nos sistemas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso do Sistema, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

08Responsabilidades

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira não se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem. Esclareça-se que a Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira recomenda que toda utilização seja realizada com cautela e bom senso.

09Vínculo Empregatício

Este Termo de Uso do Sistema não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira e o Usuário.

10Garantia e Limitações

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrido pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira ou prestador de serviço ao identificar falha, vulnerabilidade ou instabilidade no sistema, poderá publicar uma página de Paralisação Preventiva de Segurança até que os serviços sejam certificados e reestabelecidos.

Paralisação Preventiva de Segurança ? A administração do Portal garante esforços para, dentro da técnica e da forma economicamente razoável, oferecer acesso aos conteúdos e serviços disponíveis no Portal. Os administradores do Portal comprometem-se com esses esforços, independentemente de quaisquer resultados. Por outro lado, o Usuário tem ciência dos problemas naturalmente enfrentados para a manutenção de Portais dessa natureza, não restando, portanto, as garantias pelos administradores do Portal de não ocorrência, dentre outras, de invasões, alteração ou perda de dados, paralisação de sistemas, indisponibilidade de sites e portais, disseminação de vírus, disseminação de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes ou defeitos que possam afetar o funcionamento adequado do Portal. Nestes casos o usuário ao acessar o portal poderá receber uma mensagem de Paralisação Preventiva de Segurança nos casos em que foram detectadas tentativas de invasão ou que o sistema estiver em verificação técnica para manutenção do acesso seguro.

11Prestação de Serviço

A Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira tem contrato em vigor com o prestador de serviço, empresarial tercerizada para desenvolvimento de seu web site e sistemas web, publicidade e marteking digital, para maiores informações entrar em contato com a Grande Secretária ou com a Alta Administração da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira

12Propriedade intelectual e Links

O uso comercial da expressão Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos seus serviços, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta, são propriedade da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira

13Indenizações

O Usuário indenizará a Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira ou o prestador de serviço, pelos danos causados por outros usuários ou terceiros, decorrentes de suas atividades no site ou pelo descumprimento do Termo de Uso do Sistema e demais políticas adotadas, ou ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Todos os itens deste Termo de Uso do Sistema são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter aos Foros competentes da Capital Federal.

Visado pelo Conselho de Justiça da Maçonaria Symbolica Nacional Brasileira

Rio de Janeiro, 01 de Fevereiro de 2016.